A fraude contra credores e a fraude à execução

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6008/CBPC2318-3039.2021.001.0001

Palavras-chave:

Fraude, Credores, Execução

Resumo

Com o objetivo de garantir um bom funcionamento harmonioso das regras de convivência, surge também a necessidade de se criar leis que possam garantir a paz social e o bem-comum. Assim, o Estado, garantidor de tais direitos e necessidades, dita normas que regem as relações interindividuais. Neste sentido, o estudo das fraudes contra credores e à execução se mostra fundamental, a fim de compreender a grande incidência dos atos fraudulentos praticados, haja vista a fragilidade do nosso ordenamento jurídico pátrio em prevenir as fraudes, capaz de garantir e salvaguardar tais direitos. Diante disto, considerando a importância do tema, urge a necessidade de estudar a temática para entender os institutos das fraudes contra credores e à execução, suas consequências e, principalmente, os meios de coibir tais fraudes, conforme se verificará no decorrer deste capítulo.

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Biografia do Autor

Daniel Hedlund Soares das Chagas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Graduado em Direito pela UNIJUÍ. Especialista em Docência do Ensino Superior e Educação de Jovens e Adultos pela FAVENI. Atualmente é profissional liberal - Escritório de Advocacia Amaral & Hedlund e profissional liberal - Escritório de Advocacia Espich & Hedlund atuando nas áreas de direito penal, processual penal, direito civil e direito de família - Carteira profissional OAB/RS 95.580. 

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Publicado

2021-08-05

Edição

v. 9 n. 1 (2021): Scientiam Juris - Out, Nov, Dez 2020, Jan, Fev, Mar 2021

Seção

Direito Financeiro ou Bancário

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