https://sustenere.co/index.php/scientiamjuris/issue/feed Scientiam Juris 2022-04-04T23:26:44+00:00 Prof. Carlos Eduardo Silva carlos.eduardo@cbpciencia.com.br Open Journal Systems <p><strong>Scientiam Juris</strong> (ISSN 2318-3039) é uma publicação científica internacional em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, que tem por objetivo promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas (com enfoques locais, nacionais e internacionais) no campo das ciências jurídicas. <strong>QUALIS (2017-2020) Referência C.</strong></p> https://sustenere.co/index.php/scientiamjuris/article/view/CBPC2318-3039.2021.001.0001 A fraude contra credores e a fraude à execução 2021-11-23T15:12:48+00:00 Daniel Hedlund Soares das Chagas danielhedlund_13@hotmail.com <p>Com o objetivo de garantir um bom funcionamento harmonioso das regras de convivência, surge também a necessidade de se criar leis que possam garantir a paz social e o bem-comum. Assim, o Estado, garantidor de tais direitos e necessidades, dita normas que regem as relações interindividuais. Neste sentido, o estudo das fraudes contra credores e à execução se mostra fundamental, a fim de compreender a grande incidência dos atos fraudulentos praticados, haja vista a fragilidade do nosso ordenamento jurídico pátrio em prevenir as fraudes, capaz de garantir e salvaguardar tais direitos. Diante disto, considerando a importância do tema, urge a necessidade de estudar a temática para entender os institutos das fraudes contra credores e à execução, suas consequências e, principalmente, os meios de coibir tais fraudes, conforme se verificará no decorrer deste capítulo.</p> 2021-08-05T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Scientiam Juris https://sustenere.co/index.php/scientiamjuris/article/view/6736 Direito internacional público e acordos de livre comércio: Mercosul e a Coreia do Sul 2021-12-18T10:43:59+00:00 Jardenson Ferreira de Freitas jardenson.ferreira@gmail.com João Galdino de Freitas Júnior jgaldino@gmail.com <p>O artigo teve como objetivo discutir sobre as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e Coreia do Sul, atualmente em fase avançada de negociação. Além da apresentação de informações econômico-comerciais da Coreia do Sul, com foco na relação com o Brasil. Aprofundou-se a identificação de possíveis efeitos econômicos e de oportunidades advindas desse acordo comercial através de simulações obtidas por Órgãos do Governo.</p> 2021-12-18T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2021 Scientiam Juris